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Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

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feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de

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Por Ana Paula Siqueira

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Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

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Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

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O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação